sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa (As) – Sofia Pinto Coelho



“As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa” é, segundo a própria autora, um livro onde se expõe casos absolutamente extraordinários que demonstram que, para além de cega, em Portugal a justiça é uma aventura, assemelhando-se a “um prédio que não tem gestão de condomínio e que no seu patamar cada condómino faz o que quer.”

Foi com uma enorme expectativa que iniciei a leitura deste livro. Não porque conhecesse a autora (de facto já tenho visto um ou outro programa “Perdidos e Achados”, mas porque logo na sinopse me pareceu estar em presença de algumas histórias que tornam a justiça em Portugal algo que, vá lá, sui generis.

A estrutura da obra é, por si só, bastante apelativa. Divididos em 11 capítulos, todos com título que nos situa quanto ao género dos factos abordados (ex: cap. 5. condições de trabalho (nos tribunais); cap. 8: Julgamentos; etc), a autora vai dissertando sobre casos que acompanhou pessoalmente ou que lhe chegaram ao conhecimento através dos próprios implicados. Logo, todas as histórias são verídicas e, meus caros e caras, fica-se com a ideia de a justiça em Portugal concorrer com sistemas judiciais do Burkina Faso ou do Botwsana (sem menosprezo para estes países).

É assustador ler tantas histórias de falta de condições, excesso de trabalho, incompetência, abuso de poder, vaidade, servilismo ou corrupção. Às tantas dava por mim a rir e a pensar: “isto só pode ser anedota. Não pode ser possível isto acontecer em Portugal. Fará Portugal parte da Europa?”.

Há histórias verdadeiramente surreais, horríveis algumas que expõem não só os vícios do sistema Judicial (vícios que se conhecem mas que teimam em não se mudar) português como, em especial, os vícios da alma lusa.

A ironia da autora faz-se sentir praticamente em todos os factos narrados. Há histórias tão estúpidas, tão rídiculas, tão irracionais, que a única forma de as encararmos é com ironia, rezando, contudo, para que nunca nos aconteça a nós, pois o grave de todas as narrações é que ouve gente prejudicada, gente que se viu sem chão por um sistema que lida com papéis e não com pessoas.

Entrelinhas também se sente críticas aos juízes (sôtoresjuízes), alguns sem qualquer aptidão para o importante papel que desempenham e para a classe dos advogados. Atente-se na críticas do bastonário da Ordem dos advogados aos juízes, aos advogados e ao próprio sistema judicial português: "É nosso dever denunciar e combater esses resíduos para que a honradez, a honorabilidade e a respeitabilidade de toda a classe não seja manchada pela existência de algumas maçãs podres que persistem em existir no nosso seio", declarou Marinho Pinto. “O advogado auxilia a pessoa que cometeu um crime ou é suspeita de ter cometido um crime a defender-se em juízo, mas não auxilia as pessoas a cometer crimes, muito menos a cometê-los em nome de alguns clientes. Esta ideia tem que ficar bem clara porque existem resíduos na nossa profissão que não actuam assim". Faz agora sentido muito do que o bastonário tem proferido.

É triste perceber a realidade em Portugal e é, sobretudo, aterrador.

Licenciada em Direito, Sofia Pinto Coelho começou a sua actividade de jornalista no semanário Expresso e actualmente trabalha na estação de televisão SIC, onde se especializou em temas jurídicos.

Já foi distinguida com o "Prémio Justiça e Comunicação Social Dr. Francisco Sousa Tavares", atribuído pela Ordem dos Advogados, e com o "Prémio Especial do Júri" no Festival de Cinema de Cartagena das Índias, Colômbia, por uma reportagem.

Actualmente coordena o programa “Perdidos e Achados”.

Classificação: 5

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